Consultoria Preventiva
A Consultoria Jurídica Preventiva abrange as seguintes situações, dentre outras:
- Esclarecer dúvidas sobre jornada, marcação de pontos, horas extras, Convenções Coletivas e Acordos Coletivos.
- Prevenção e gestão de crises durante o contrato de trabalho (aplicação de penalidades e apuração de falta grave etc.).
- Assessoria Jurídica Preventiva para departamentos de Recursos Humanos. Contratação e dispensa de empregados.
- Elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive para contratação de menor aprendiz e PCD.
- Análise de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) para avaliar a adequação à legislação em vigor (Normas Regulamentadoras – NRs).
- Elaboração e análises de acordos e convenções coletivas de trabalho.
- Elaboração de estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho e previdenciário.
- Assessoria na realização de auditorias trabalhistas.
- Avaliar situações que demandam a abertura de processo judicial;
- Direcionar em caso de recebimento de intimações, notificações, ofícios e outros documentos.
- Sanar dúvidas jurídicas do cotidiano empresarial.
Assessoria Jurídica Administrativa
A Assessoria Jurídica Administrativa abrange as seguintes situações, dentre outras:
- Responder e elaborar ofícios a órgãos como Prefeitura, agências reguladoras, concessionarias de prestação de serviço público, Fornecedores, Distribuidores...
- Efetuar notificação extrajudicial, contranotificação para fornecedores, distribuidores, locadores e/ou locatários.
- Atuar na defesa junto os órgãos de proteção ao direito do consumidor.
- Análise, confecção e revisão de contratos, seja de prestação de serviço, locação e outros.
- Ministério do Trabalho: apresentação de Defesas, Recursos e documentos e análise de termo de ajustamento de conduta.
- Ministério Público do Trabalho: apresentação de documentos, recursos, defesa, audiências e termo de ajustamento de conduta.
- Defesas e recursos a conselho de classe, agências reguladoras...
- Procon Municipal e Estadual: Responder a questionamentos diversos, como preços, concorrência, elaboração de defesas e audiências.
- Cobranças extrajudicial – com notificação
Assessoria Jurídica Contenciosa
A Assessoria Jurídica Contenciosa abrange as seguintes situações, dentre outras:
- Atuação em processos judiciais contenciosos, tais como na propositura de ações, defesas e recursos em todas as instâncias.
- Ações de cobranças.
- Acompanhamento em audiências.
- Apresentar parecer em processo judicial.
Direito de Família e Sucessões
O Direito de Família e Sucessões Administrativa abrange as seguintes situações, dentre outras:
- Consultoria e Assessoria Jurídica: Orientação completa sobre questões familiares e sucessórias, com foco em soluções preventivas e adequadas a cada situação.
- Divórcio e Dissolução de União Estável: Acompanhamento jurídico em processos de separação, consensual ou litigiosa, com resolução rápida e eficaz de questões patrimoniais e emocionais.
- Guarda, Visitação e Alimentos: Atuação na definição e revisão de guarda, regime de convivência e pensão alimentícia, sempre priorizando o melhor interesse da criança e a equidade entre as partes.
- Regulamentação de Convivência Familiar: Estabelecimento de acordos e ações judiciais para assegurar o convívio entre pais e filhos, de maneira equilibrada e segura.
- Reconhecimento e Dissolução de União Estável: Procedimentos de reconhecimento formal da união estável e dissolução, com divisão justa de bens e direitos.
- Inventário e Partilha de Bens: Condução de inventários, tanto judiciais quanto extrajudiciais, garantindo a divisão correta do patrimônio entre os herdeiros.
- Testamentos e Planejamento Sucessório: Elaboração de testamentos e estratégias de planejamento sucessório para a proteção do patrimônio e redução de conflitos futuros.
- Curatela e Interdição: Atuação em processos de interdição e nomeação de curadores, zelando pelos direitos e pelo bem-estar de pessoas incapazes.
- Adoção e Filiação: Assessoria em processos de adoção e reconhecimento de filiação, com apoio jurídico integral para a formalização desses vínculos.
- Mediação e Conciliação Familiar: Soluções extrajudiciais por meio de mediação e conciliação, facilitando acordos e evitando litígios longos e desgastantes.
